Quem tem telhado de vidro, não joga caca no telhado do vizinho, já dizia ‘Dôutôra’ Joana Gallante, Honoris Causa em futricar a vida alheia. E foi o que aconteceu com o Dino, não o da Família Dinossauros, mas o do STF. A Folha de São Paulo, seguindo o raciocínio da Gallante, mexeu num ponto nevrálgico: a sanha do ministro em puxar briga com o Congresso, de onde ele é egresso.
O jornal sugere que o Congresso faça o mesmo: que esmiúce os gastos do STF. É de se perguntar – e aqui ninguém está defendendo falta de transparência ou que o dinheiro público deva ser desviado sem que a população saiba – as emendas foram inventadas agora? Quando Dino era senador elas não existiam? Por que ninguém viu o ministro lutando por transparência quando era senador?
…no dos outros é picolé
De acordo com a Folha, o STF, sob aliderança de Dino, tomou ainiciativa de trazer maior transparência sobre a origem, a finalidade e o destino das imensas emendas parlamentares. Diante disso, seria fundamental que o Congresso Nacional, em uma resposta construtiva, também tomasse medidas para regular os gastos do Poder Judiciário.
“País de renda média e com enormes desafios no campo da desigualdade social,o Brasil sustenta privilégios escandalosos para juízes, desembargadores e servidores do setor”, declarou o editorial. “Algo que requer, o quanto antes, uma ação contundente a fim de que possam ser eliminados.”
Marajás, tracajás ou realeza?
O STF teve um orçamento de R$ 897,6 milhões em 2024, valor 39% superior aos gastos da Família Real britânica, que custou R$ 645,1 milhões ao Reino Unido no ano passado em valores convertidos. Um ministro do STF ganha R$ 46.366,19 de salário-base, isto já este ano. O valor reflete o reajuste de 18% de 2022. Se chegar na idade de se aposentar voluntariamente, mas o dito cujo não querer recebe mais um bônus de 7 mil e tchuns. Bruto, o salário corresponde a 2.281% a mais que a média da população brasileira ganha com o salário mínimo.
Peru dourado
Mas isso é em todo o Judiciário: ao menos 41 juízes, de cinco tribunais diferentes, receberam mais de R$ 500 mil em “direitos eventuais” – pagamentos além do salário e de indenizações – em dezembro de 2024, segundo dados do painel de remuneração de magistrados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
E para arrebentar a boca do balão, a desembargadora Clarice Claudino, presidente do TJ de Mato Grosso concedeu um “vale-peru” de R$ 10 mil para os servidores e magistrados da corte estadual, e ela, recebeu em dezembro de 2023 mais de R$ 600 mil na folha complementar salarial…para comprar peru?
Nota: Até hoje ela não devolveu o dinheiro.
