O fortalecimento da participação cidadã e da governança pública estarão no centro dos debates de dois eventos simultâneos que serão realizados no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), no próximo dia 20 de março. A abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) e o Ouvidoria Day terão uma programação com palestras e discussões sobre temas essenciais para a administração pública, com a presença de ministros e especialistas renomados.
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou a importância dos eventos para o aprimoramento dos mecanismos de escuta da população e a capacitação dos gestores públicos. “Este é um momento de grande relevância para o Tribunal de Contas do Amazonas. A abertura do ano letivo da nossa Escola de Contas, aliada ao Ouvidoria Day, reforça nosso compromisso com a transparência, a participação cidadã e a qualificação dos profissionais responsáveis pela gestão pública. Queremos estreitar ainda mais os laços entre a sociedade e as instituições públicas”, afirmou.
O coordenador-geral da ECP, conselheiro Júlio Pinheiro, ressaltou que a programação marca um momento importante para o Tribunal. “A Escola de Contas tem o compromisso de qualificar continuamente servidores e gestores. Integrar este objetivo com o Ouvidoria Day é um passo importante para fortalecer a transparência e a governança pública, além de destacar a importância da participação cidadã em nossas instituições”, declarou.
Já o conselheiro-ouvidor Mario de Mello enalteceu o papel fundamental das ouvidorias para a construção de uma gestão mais acessível e democrática. “As ouvidorias são a porta de entrada para o diálogo entre a sociedade e a administração pública. Ao promovermos o Ouvidoria Day, buscamos reforçar esse elo, criando canais cada vez mais acessíveis para que o cidadão possa ser ouvido e suas demandas atendidas de forma eficaz.”
Palestras e debates com nomes de referência
A programação começará com a palestra do presidente do do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antonio Herman Benjamin, que abordará o tema “Ouvidoria como Ferramenta de Participação”, destacando a importância das ouvidorias como instrumentos de fortalecimento da governança e do diálogo entre cidadãos e instituições. Na sequência, o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), ministrará a palestra “Licitações Públicas e Transparência”, trazendo uma análise das boas práticas e dos desafios na gestão dos recursos públicos.
No período da tarde, especialistas nacionais e internacionais conduzirão a mesa de debates “Ouvidoria como Garantidora dos Direitos Humanos e da Democracia na América Latina”, que discutirá como as ouvidorias atuam na promoção da participação social e no combate a abusos na administração pública. Entre os palestrantes confirmados estão Dr. Eric Leiva Ramirez, professor de Direito Administrativo da Universidade Libre da Colômbia, e Dra. Cintia Menezes Brunetta, conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O evento também contará com a entrega simbólica da premiação do concurso Soluções Sustentáveis, promovido pela ECP, que premiou projetos de estudantes da rede pública voltados à preservação ambiental.
As inscrições para o evento estão abertas e podem ser feitas pelo site da Escola de Contas Públicas: ecpvirtual.tce.am.gov.br.
