Com a presença de autoridades nacionais e internacionais, entre as quais o governador Wilson Lima, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abriu na quinta-feira (20) o ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) e realizou o Ouvidoria Day. O evento destacou o papel estratégico do Tribunal no fortalecimento das relações entre o poder público e a sociedade.
Eficiência e celeridade
“É uma demonstração do esforço conjunto para avançar com equilíbrio, eficiência e celeridade nos nossos trabalhos. Estamos mostrando à sociedade que o Tribunal trabalha ativamente em favor do bem coletivo”, afirmou a presidente Yara Lins, carinhosamente conhecida como Dama de Ferro
Dois ministros, dois grandes mestres
O coordenador-geral da ECP, conselheiro Júlio Pinheiro, destacou a importância estratégica do evento para capacitar gestores e servidores públicos. “É extremamente significativo receber aqui os ministros Herman Benjamin e Benjamin Zymler, dois grandes mestres que têm contribuído muito para aprimorar nossa atuação”, disse, ao ressaltar que para este ano, a meta da ECP é alcançar cada vez mais gestores e servidores.
Para Yara Amazônia Lins, a atuação da Ouvidoria é um exemplo prático dessa nova dinâmica. “Ouvir é um ato de atenção e vontade para entender e resolver problemas. Nossa ouvidoria é um canal de escuta ativa que conecta diretamente a gestão pública ao cidadão”, destacou.
Palestrantes de renome
Durante o evento, dois palestrantes de renome nacional abrilhantaram a programação: o ministro Antonio Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU).
Benjamin Zymler, ao falar sobre licitações públicas e transparência, destacou o pioneirismo do TCE-AM em diversas frentes, especialmente nas questões ambientais e sustentáveis. “Este Tribunal foi pioneiro ao incluir políticas ambientais no controle externo. Precisamos continuar avançando nessa direção, especialmente agora com a nova lei de licitações, que privilegia a sustentabilidade”, afirmou Zymler.
Sinônimo de eficiência
Já o ministro Antonio Herman Benjamin abordou a importância da ouvidoria como instrumento preventivo e eficiente na administração pública. “A atuação das ouvidorias e tribunais de contas é essencial porque se antecipa ao problema, buscando soluções preventivas. O TCE-AM foi pioneiro nesta perspectiva e merece reconhecimento por isso”, enfatizou.
Caponga deu um show
O evento também contou com apresentação especial do grupo Caponga, com condução do professor, poeta, músico e compositor Celdo Braga. O grupo utiliza bioinstrumentos, criados e confeccionados pelo próprio grupo utilizando materiais sustentáveis.
Soluções Sustentáveis
Ao final da programação, foi realizada a entrega simbólica da premiação do concurso “Soluções Sustentáveis na Amazônia 2025”, uma parceria entre o TCE-AM, Seduc, UFAM e UEA, premiando alunos da rede pública com projetos voltados à sustentabilidade ambiental. A entrega dos prêmios às equipes vencedoras acontecerá de forma presencial ainda no 1° semestre de 2025, em evento que será realizado pela ECP.
Presidente do STJ reconhece pioneirismo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antonio Herman Benjamin, destacou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) como pioneiro no Brasil na atuação ambiental no controle externo. A declaração foi feita nesta quinta-feira (20), durante a abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) e do Ouvidoria Day, promovidos pelo TCE-AM.
“O Tribunal de Contas do Amazonas foi o primeiro no país a atuar na fiscalização da questão ambiental em sentido amplo, abrangendo tanto a natureza quanto o ser humano. Quando um Tribunal de Contas age nessas áreas, seu impacto preventivo é imenso, muitas vezes superior ao do próprio Poder Judiciário, pois evita que problemas ambientais se agravem ao ponto de se tornarem irreversíveis”, afirmou o ministro Herman Benjamin lembrando que esteve presente nas primeiras atividades sobre o tema ainda na gestão do conselheiro Júlio Pinheiro.
Ele ressaltou que o trabalho iniciado no Amazonas serviu de referência para todo o país. “Esse pioneirismo se consolidou e foi levado adiante, posteriormente, pelo ministro Benjamin Zymler no Tribunal de Contas da União (TCU). Mas foi aqui, no TCE-AM, que essa atuação começou”, frisou. A fala do presidente do STJ ocorreu durante a cerimônia de abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas e o Ouvidoria Day, eventos que reuniram autoridades nacionais e internacionais no TCE-AM.
