Duas farmácias foram interditadas em Manaus durante uma operação conjunta da Prefeitura, realizada entre os dias 9 e 11 deste mês, que teve como objetivo a fiscalização de estabelecimentos e orientar os comerciantes sobre o cumprimento das normas sanitárias e de consumo.
Participaram da fiscalização o Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), a Vigilância Sanitária (Visa Manaus) e o Conselho Regional de Farmácia do Amazonas (CRF-AM).
Produtos impróprios e interdições
Durante a fiscalização, oito farmácias foram vistoriadas. Duas delas foram interditadas por operarem de forma clandestina, sem licença sanitária e outras autorizações obrigatórias.
O Procon Manaus emitiu oito autos de constatação. Três desses resultaram em autos de inutilização, com um total de 104 produtos retirados de circulação. Os itens estavam com embalagens deterioradas, violadas, amassadas, vencidas ou sem validade visível.
Atuação integrada dos órgãos
“Iniciativas como essas são fundamentais para fortalecer a confiança do consumidor e coibir práticas que colocam em risco a saúde da população manauara. A atuação conjunta entre os órgãos amplia o alcance das ações e garante mais efetividade na identificação de irregularidades. Trabalhar em parceria nos permite proteger de forma mais completa os direitos do cidadão”, afirmou Onilda Abreu, do Procon Manaus.
Procon fiscalizou preços e validade dos medicamentos, enquanto a Visa Manaus verificou licenças e condições sanitárias. O CRF-AM acompanhou o funcionamento das farmácias e garantiu a presença de profissionais habilitados.
Farmacêuticos são obrigatórios por lei
A farmacêutica fiscal do CRF-AM, Ana Rafaella Guimarães, ressaltou a importância da Lei nº 13.021/2014, que exige farmacêutico em tempo integral nos estabelecimentos:
“O farmacêutico é o responsável pelo estabelecimento e tem papel fundamental na orientação ao paciente quanto ao uso correto dos medicamentos, identificação de possíveis interações, reações adversas, e esclarecimento de dúvidas, contribuindo assim para a segurança, eficácia do tratamento e para a promoção da saúde da população”, afirmou.
Denúncias podem ser feitas ao Procon
O Procon Manaus segue atuando para coibir abusos e garantir o respeito aos direitos dos consumidores. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 151 ou pelo e-mail proconmanaus@manaus.am.gov.br.
