Com uma pauta diversificada, a 30ª edição da Agenda Legislativa da Indústria foi lançada nesta terça-feira (25) com destaque para temas como tributação, sustentabilidade, política industrial, inovação, comércio exterior e relações do trabalho.
O documento reúne 135 projetos de lei acompanhados e monitorados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) – 90 de interesse geral do setor industrial e 45 que atendem a demandas de setores industriais específicos.
O lançamento da Agenda Legislativa da Indústria aconteceu em sessão Solene Conjunta do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara dos Deputados. Ao longo do processo de construção da Agenda foram apreciadas 1.041 proposições de interesse da indústria, das quais 368 foram incluídas e debatidas em seminário realizado pela CNI, com a presença de 150 entidades – 27 federações estaduais das indústrias, nove sindicatos nacionais industriais e 114 associações setoriais.
O grupo elegeu 135 proposições legislativas para compor a Agenda, sendo 14 destacadas como prioritárias na Pauta Mínima da Indústria. Entre essas estão o projeto de lei que institui a Política Nacional de Economia Circular, a regulação da inteligência artificial, a modernização das regras do licenciamento ambiental e a nova lei geral de concessões.
Colaboração da indústria com setor público e sociedade
O presidente da CNI, Ricardo Alban, afirma que a Agenda Legislativa simboliza o sucesso do pacto entre a indústria e o Congresso Nacional em favor de um Brasil economicamente próspero e socialmente inclusivo.
“Essa colaboração estratégica entre setor público, indústria e sociedade tem consolidado um ambiente propício para a melhora das condições de vida dos brasileiros”, diz Alban.
“Por meio desta Agenda, a CNI reafirma seu compromisso de defender a indústria nacional perante o Congresso de forma objetiva e transparente. A Confederação ressalta o papel crucial dos deputados e senadores na formulação e aprovação de normas que aprimorem o ambiente de negócios, fortaleçam a competitividade das empresas e impulsionem a expansão econômica do país”, acrescenta o presidente da CNI.
De acordo com Alban, a Agenda tem importância estratégica por incluir temas que podem trazer vantagens para o Brasil em agendas como as de meio ambiente e tecnologia.
“Em 2025, temos a oportunidade de ajudar o Brasil a redefinir sua trajetória econômica e social. Ao atender às crescentes demandas globais por produtos mais limpos e sustentáveis, o país não apenas pode revitalizar sua indústria, mas também obter uma posição de destaque no cenário internacional da inovação e liderar os esforços pela sustentabilidade”, pontua Alban.
Fonte: Portal da Indústria
