EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta ao Governo do Estado e às 62 prefeituras amazonenses para que reforcem as medidas preventivas diante do risco de eventos hidrometeorológicos extremos previstos para os meses de junho e julho deste ano. Além disso, o órgão orientou os gestores a intensificar o monitoramento das áreas mais vulneráveis. O Tribunal publicou o documento na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial Eletrônico (DOE) da Corte de Contas.
Dama de Ferro tomou iniciativa
TCE-AM reforça ações preventivas
A iniciativa integra as ações de controle preventivo conduzidas pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, conhecida como a Dama de Ferro. Com isso, o Tribunal busca fortalecer a governança pública. Além disso, pretende preparar os órgãos estaduais e municipais para situações que possam afetar diretamente a população.
Alerta aponta risco de inundações
A Diretoria de Controle Externo Ambiental (Dicamb) e a Secretaria-Geral de Controle Externo (Secex) elaboraram o alerta com base em prognósticos da Defesa Civil do Amazonas. Os estudos indicam risco moderado a alto de inundações em diversas regiões do estado.
Segundo o documento, as calhas dos rios Juruá, Purus, Madeira e Solimões registram níveis acima da média histórica dos últimos dez anos. Além disso, os dados apontam tendência de elevação nas próximas semanas.
Possíveis impactos para a população
O cenário pode comprometer a infraestrutura pública. Também pode prejudicar o abastecimento de água e dificultar o transporte fluvial. Além disso, há risco de impactos na segurança alimentar e na prestação de serviços essenciais.
Por isso, o TCE-AM recomenda que os gestores atualizem os planos de contingência e defesa civil. O órgão também orienta o reforço do monitoramento dos riscos e das condições climáticas.
Tribunal orienta integração entre órgãos
O Tribunal incentiva os gestores a ampliarem a integração entre os órgãos públicos. Além disso, recomenda medidas para proteger as populações vulneráveis.
O TCE-AM também orienta as administrações a garantir o abastecimento de água, manter os atendimentos de saúde e fortalecer a logística em áreas isoladas.
Por fim, o órgão recomenda que os gestores reforcem a articulação com a Defesa Civil do Amazonas. Dessa forma, poderão obter suporte técnico e executar ações coordenadas de prevenção e resposta com maior eficiência.
Atuação antecipada fortalece prevenção
Para o secretário-geral de Controle Externo do TCE-AM, Mário Roosevelt Elias da Rocha, o alerta busca estimular uma atuação antecipada dos gestores públicos. Segundo ele, o Tribunal atua de forma preventiva para que o Estado e os municípios se preparem com antecedência para possíveis impactos.
“Nosso papel é atuar de forma preventiva para que Estado e municípios possam se preparar com antecedência para possíveis impactos. Além disso, a adoção de medidas coordenadas fortalece a capacidade de resposta dos órgãos públicos e contribui para reduzir prejuízos à população e aos serviços essenciais”, afirmou.
Planejamento reduz riscos
O diretor de Controle Externo Ambiental do TCE-AM, Jonas Rocha de Almeida, destacou que as características geográficas do Amazonas exigem atenção permanente. Além disso, o cenário demanda planejamento integrado entre os órgãos públicos.
Segundo ele, os prognósticos apontam para uma situação que requer monitoramento constante e ações coordenadas. Dessa forma, os órgãos podem agir com mais rapidez diante de possíveis emergências.
“Os prognósticos apontam para um cenário que demanda monitoramento constante, planejamento e integração entre os diversos órgãos responsáveis pela proteção da população. Por isso, a prevenção continua sendo a principal ferramenta para minimizar danos humanos, sociais, ambientais e econômicos”, ressaltou.
