A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (2) uma sessão solene em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. A cerimônia reuniu parlamentares, especialistas, familiares e representantes de associações para discutir os desafios enfrentados por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil. A tônica da sessão foi o clamor por inclusão real, respeito e efetividade nas políticas públicas.
Amom é atacado
A sessão foi presidida alternadamente por vários deputados que propuseram a sessão solene, entre eles o deputado Amom Mandel, que também é a primeira pessoa autista eleita para a Câmara dos Deputados com diagnóstico público de TEA. Durante a condução dos trabalhos, Amom enfrentou um momento delicado ao ser alvo de ataques pessoais de uma convidada presente na solenidade, que questionou seu diagnóstico. “É lamentável que justamente no Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o primeiro deputado autista da história da Câmara seja atacado dessa forma”, desabafou. O parlamentar reafirmou seu compromisso com a causa e lembrou que seu diagnóstico foi feito há mais de 10 anos, ainda na adolescência.
Projeto polêmico
Ele também esclareceu sua atuação em uma articulação de última hora para evitar prejuízos às pessoas com TEA em um projeto de lei polêmico: “Jamais votaria contra os autistas. Lutei até os últimos minutos para mudar o texto e proteger os direitos dessa população.” Durante a solenidade, o deputado Amom Mandel também destacou os entraves vividos por pessoas autistas no acesso a direitos básicos.
Carteira nacional
Ele ressaltou a importância da Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência, de sua autoria, que visa unificar informações e facilitar o atendimento. “A inclusão não pode ser só uma palavra bonita. Ela precisa partir de cada um de nós e se transformar em prática diária”, afirmou. Emocionado, Amom relembrou a trajetória de seu tio autista, falecido por falta de atendimento adequado: “Quero que todas as pessoas com autismo tenham o apoio que meu tio não teve. Minha luta é para que cada um deles tenha o direito de viver com dignidade.” ‘Voz firme e corajosa’ Durante a sessão, a deputada Flávia Moraes (PDT-GO) destacou a relevância da atuação de Amom na defesa das pessoas com TEA. “O deputado Amom Mandel tem sido uma voz firme e corajosa nesta causa. É importante lembrar que ele foi o deputado federal proporcionalmente mais votado do Brasil, o que mostra o reconhecimento do povo ao seu trabalho”, declarou.
A deputada e jornalista Silvye Alves (União Brasil-GO) também fez um discurso contundente e sem rodeios. Em tom crítico, cobrou seriedade dos colegas no tratamento da causa. “Espero, de fato, que políticos aqui deste parlamento não usem o símbolo dos autistas só pelo voto, mas que carreguem no coração essa luta que precisa ser vencida”, declarou. Apesar da indignação, Silvye reforçou sua esperança em um país mais inclusivo: “Sou uma pessoa positiva. Mas vou continuar colocando o dedo na ferida até que não seja mais necessário.”
Avanços legislativos
Já o deputado Cathedral Lopes (PSD-RR) apresentou avanços legislativos em tramitação e ações realizadas em seu estado. Entre as iniciativas, destacou a proposta que incorpora o diagnóstico tardio de TEA em adultos e idosos à Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. “Nosso compromisso é garantir que ninguém fique à margem das políticas públicas, seja pela idade, pelo diagnóstico ou por qualquer outro fator”, afirmou. Ele também denunciou casos de capacitismo e relembrou o assassinato do jovem autista Carlos Teixeira, de 13 anos, agredido brutalmente por colegas em uma escola no litoral paulista, em abril do ano passado, depois de inúmeros episódios de bullying. “A inclusão não é um favor, é um direito inegociável. Precisamos transformar leis em escudos reais de proteção e dignidade.”
Representação do Amazonas
A sessão também contou com a participação da diretora-presidente do Instituto Autismo na Amazônia, Ana Maria Silva do Nascimento e Melo fez um agradecimento público ao deputado Amom Mandel por sua atuação na defesa dos direitos das pessoas com autismo. Em sua fala, ela ainda fez um apelo aos parlamentares: “Peço que este Congresso derrube o veto ao projeto de lei que reconhece pessoas com diabetes tipo 1 como pessoas com deficiência. Não é só uma questão de saúde, é uma questão de justiça e dignidade.” Representantes de associações e especialistas reforçaram a necessidade de investimentos em educação especializada, atendimento em saúde multidisciplinar e ações firmes de combate à discriminação. Os parlamentares que discursaram em plenário foram unânimes em reafirmar o compromisso com a ampliação de direitos e com a escuta ativa da comunidade autista.
