“Faltam técnicos e engenheiros. Baixa remuneração, choque de gerações e fábricas onde temperatura pode ultrapassar 40ºC levam à evasão de especialistas em automação”. Em letras garrafais a Folha de São Paulo, sempre à serviço do governador de São Paulo e da Fiesp, abriu seu editorial esta semana, atirando para todos os lados, com o claro propósito de tentar influenciar o resultado dos trabalhos desta segunda fase da Reforma Tributária.
Josué Gomes da Silva, presidente da Fiesp e cria do ex-presidente e inimigo declarado da Zona Franca de Manaus, Paulo Skaf, tentou de todas as formas influenciar durante a primeira fase da votação da Reforma, não conseguindo e voltando com projeto de criação de outras zonas francas, mas deu com os burros n’água, pois a bancada amazonense se uniu, na Câmara e no Senado, e conseguiu abortar a idéia.
Comigo não, violão
“O Polo Industrial de Manaus sempre produziu excelentes profissionais para a indústria. É lógico alguns deles deixarem a cidade para trabalhar em outros centros nacionais e internacionais, o que demonstra a alta capacidade técnica de nossos trabalhadores”. A declaração é do superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, em reação a informações divulgadas pelo jornal Folha de São Paulo, segundo o qual a Zona Franca de Manaus estaria sofrendo uma grande debandada de técnicos.
Bosco observou que nos últimos dois anos, as indústrias da Zona Franca abriram mais de 20 mil novos postos de trabalho. “A Suframa está trabalhando fortemente junto aos institutos da região, a fim de suprir nossas necessidades de mão de obra técnica. A nossa resposta a esse tipo de desinformação é o trabalho que está sendo feito por toda equipe técnica da Suframa em parceria com os investidores”, disse.
Impacto da guerra sobre a ZFM
A guerra entre Irã e Israel – que felizmente deve entrar em cessar-fogo – está sendo avaliada com lupa pelo presidente da Fieam, Antônio Silva, e da Eletros, José Jorge Júnior. Ambos disseram ao ÚNICO que não há previsão de desabastecimento dos insumos para o Polo Industrial de Manaus, porém impactos indiretos da possível alta do petróleo, sempre irão impactar os fretes internacionais, os seguros e os prazos logísticos.
Diversificação é um dos caminhos
“Esse tema (a guerra e suas implicações), de fato, exige atenção estratégica, tanto do setor produtivo quanto do poder público”, aponta José Jorge, presidente da Eletros. “O risco maior, neste momento, está mais relacionado à volatilidade do comércio internacional e ao possível aumento de custos logísticos e cambiais, do que a uma interrupção imediata no abastecimento da ZFM. Do ponto de vista de prevenção e resiliência, o setor já vem discutindo a diversificação de fornecedores, o fortalecimento de estoques reguladores e a necessidade de políticas públicas que incentivem a produção local de componentes estratégicos, medidas que ganham ainda mais relevância em cenários de instabilidade geopolítica global”, apontou.
Fiesp atacou a ZFM na reforma tributária e cogitou acionar a Justiça
A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) emitiu uma nota no final de criticando as mudanças na reforma tributária aprovadas no Senado, especialmente em relação à ampliação dos benefícios fiscais para a ZFM. A federação argumentou que o aumento de incentivos, como o crédito presumido do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), pode criar um “desequilíbrio concorrencial” beneficiando excessivamente as indústrias da ZFM em detrimento das empresas em outras regiões do Brasil.
“Este benefício adicional, além do previsto na Constituição, resultará em desequilíbrio concorrencial, dada a expressiva diferença de impostos que existirá entre os bens produzidos na ZFM e no restante do país”, afirma a Fiesp na nota.
Proposta inconstitucional
A entidade também considerou que a proposta poderia ser inconstitucional, pois “não respeita a manutenção do diferencial competitivo da ZFM, assegurado pelo art. 92-B da Constituição Federal”. Para a Fiesp, isso pode abrir caminho para a judicialização da questão, o que geraria “insegurança jurídica”, afetando o ambiente de investimentos e a confiança no sistema tributário. Além disso, a Fiesp alertou que a ampliação dos benefícios fiscais pode prejudicar outras áreas, como os investimentos em ciência e tecnologia fora da ZFM. “Esses investimentos são financiados, em parte, pelos investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) dos estabelecimentos industriais localizados fora da ZFM”, cita na nota. Apesar de a reforma beneficiar setores como saneamento e inclusão de cashback para famílias de baixa renda, a Fiesp vê as mudanças para a ZFM como um risco de desequilíbrio fiscal, concorrencial e jurídico. “Ressaltamos a importância de rejeitar a proposta de ampliação do benefício da ZFM no plenário do Senado”, finaliza a nota.
Sob relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), texto do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária foi aprovado nesta quinta-feira, por 49 votos a 19. Como foram feitas modificações pelos senadores, o projeto retornou à Câmara dos Deputados para nova apreciação dos parlamentares, com posterior aprovação.
