Em carta enviada à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM) reivindica ações que possam mitigar os custos com os transportes de cargas nos rios da Bacia Amazônica, principalmente os da Amazônia Ocidental, que estão em plena vazante sazonal: com a diminuição do volume de água nos rios, consequentemente o calado de navegação também diminui. O ofício também foi enviado ao Comando do 9º Distrito Naval e à Capitania dos Portos.
O presidente da FIEAM, Antonio Silva, observa que com as temperaturas recordes, amplamente noticiadas, a descida dos rios tem sido especialmente acentuada, e, ao que tudo indica, deve atingir cotas muito baixas, o que impactará diretamente na navegação – e em particular, na Enseada do Rio Madeira, onde nos últimos dois anos houve registro de assoreamento do principal canal de navegação dos navios que demandam os portos a montante, incluindo 100% do transporte de contêineres e de combustíveis destinados a Manaus.
Silva aponta falta de resposta estruturada do setor, aliada à falta de determinação formal do canal de navegação e monitoramento contínuo de seu calado pelas autoridades, o que tem permitido que atores do setor se aproveitem da situação, impondo cobranças abusivas para oferecer a passagem segura dos navios, tornando os custos finais logísticos economicamente inviáveis, sobretudo pelo fato de que certas cargas não podem ser transportadas por outro modal, nem tampouco aguardar os meses de novembro e dezembro para início das cheias dos rios, impondo riscos graves de desabastecimento, como é o caso de combustíveis e alimentos destinados a Manaus.
“A navegação de navios já está sendo impactada, com cobranças da chamada “taxa de seca”, que têm aumentado os custos logísticos em função de restrições de calado”, aponta o presidente da FIEAM, para acrescentar que a prática ocorre nos anos de níveis mais baixos do rio Amazonas, quando se divulga levantamento de feitos isoladamente, pelo setor, na passagem de cada navio pela enseada do rio Madeira, com grandes discrepâncias e sem uma medição estrutura da profundidade real que poderia ser segura a navegação.
“Por exemplo, no dia 15/09, um navio que passou com calado anotado de 12,50m, enquanto no mesmo dia, outro navio registrou 10,50m na enseada do rio Madeira – uma diferença de 2 (dois) metros. No dia seguinte, 16/09, há situação semelhante, com um navio registrando 12,00m enquanto outro registrou 10,80m. Nestes mesmos dois dias, o Rio Amazonas baixou 0,24m e 0,26m respectivamente, no Porto de Itacoatiara, e o Rio Negro 0,32m e 0,31m respectivamente no Porto de Manaus”, relata Silva.
Diante das informações alarmantes, pede que os poderes competentes articulem com urgência uma resposta à sociedade, por meio de ações imediatas que possam mitigar a atual situação, com atuação efetiva também da Agência Reguladora – ANTAQ, no sentido de promover equilíbrio econômico aos usuários das hidrovias, coibindo prática de preços abusivos pelos atores do sistema, tais como: determinação ou indicação formal do canal de navegação para navios na passagem da enseada do rio Madeira; realização do acompanhamento constante do calado da passagem identificada (item anterior), ou permitir e homologar ações dos usuários do setor no intuito de acompanhar e monitorar o canal e assegurar passagem segura dos navios; e coibição das práticas de cobranças abusivas em função da ausência de ações dos poderes cuja função é da garantia da navegação segura e ambiente econômico competitivo e justo.
De acordo com Silva, faz-se necessário a adoção das ações que garantam a segurança da navegação, assim como um ambiente econômico sem cobranças abusivas, permitindo que o setor e a sociedade não sejam ainda mais impactados.
