A Justiça do Amazonas determinou que o advogado Sérgio Ricardo de Figueiredo Menezes retire das redes sociais, em até 48 horas, a foto do menino Benício Xavier e a frase “eu não matei Benício”, utilizada em publicações sobre o caso. A decisão prevê multa diária de R$ 2 mil, limitada a dez dias, caso a ordem não seja cumprida. O pedido foi feito pelos pais da criança, Bruno Mello e Joyce Xavier, que contestaram o uso da imagem do filho sem autorização.
Na decisão, o juiz entendeu que os familiares têm o direito de impedir a utilização da imagem de uma pessoa falecida e afirmou que a fotografia não era necessária para que o advogado apresentasse a defesa de sua cliente. O magistrado também autorizou a permanência da expressão “caso Benício”, por considerar que o nome da criança já é de conhecimento público, mas classificou a frase “eu não matei Benício” como sensacionalista e ofensiva aos pais, por causar sofrimento indireto.
Benício Xavier morreu em 23 de novembro de 2025, após receber uma injeção intravenosa de adrenalina durante atendimento hospitalar em Manaus. A investigação apontou que a medicação foi aplicada de forma incompatível com o quadro clínico da criança, provocando sucessivas paradas cardíacas. A médica Juliana Brasil responde pelo caso, e a decisão também estabelece que, caso o conteúdo seja republicado, as plataformas digitais poderão ser acionadas para removê-lo imediatamente.
