A atuação dos senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM) na defesa da Zona Franca de Manaus recebeu reconhecimento público das principais entidades representativas do setor produtivo após a decisão da Justiça Federal que suspendeu os efeitos da interpretação da Receita Federal que poderia reduzir os benefícios fiscais de PIS e Cofins aplicados ao modelo econômico amazonense.
A liminar preserva a alíquota zero desses tributos nas operações destinadas à Zona Franca de Manaus e impede que a União utilize o entendimento da Receita para autuar empresas, cobrar tributos ou impor restrições fiscais às indústrias beneficiadas pelo regime especial da ZFM, garantindo segurança jurídica para o Polo Industrial de Manaus e para milhares de empregos diretos e indiretos.
ACA SE MANIFESTA
Entre as manifestações, o presidente da Associação Comercial do Amazonas (ACA), Bruno Loureiro Pinheiro, fez questão de agradecer nominalmente o trabalho dos dois senadores.
“Meus amigos, não podemos deixar de registrar também o trabalho do nosso senador Omar Aziz, sempre muito vigilante ao modelo Zona Franca, em defesa dos nossos interesses do setor produtivo. Então, senador Omar, muito obrigado. Senador Eduardo Braga também, muito obrigado por estar sempre alerta pela celeridade que os senhores atendem todo setor produtivo do nosso estado. Conversamos ontem, hoje, automaticamente a Justiça já se proferiu em favor do nosso modelo Zona Franca de Manaus. Obrigado, senhores”, declarou Bruno.
CIEAM EXPRESSA GRATIDÃO
O reconhecimento também veio do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM). Em nota oficial, a entidade destacou que a decisão fortalece a segurança jurídica, preserva a competitividade da indústria e reconheceu o papel desempenhado pela bancada federal do Amazonas, especialmente pelos senadores Omar Aziz e Eduardo Braga, na defesa das garantias constitucionais da Zona Franca desde a construção da reforma tributária.
A Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) também ressaltou a importância da articulação política liderada pelos parlamentares amazonenses. A entidade destacou que a rápida mobilização institucional permitiu que a Justiça suspendesse a interpretação da Receita Federal, preservando a competitividade das empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus e de toda a cadeia de fornecedores do país. Em sua nota, a Eletros agradeceu a atuação da Fieam e reconheceu a “decisiva articulação dos senadores Eduardo Braga e Omar Aziz”, considerada fundamental para dar prioridade ao tema.
Para Omar, o reconhecimento das entidades demonstra que a atuação conjunta entre a bancada federal e o setor produtivo continua sendo essencial para garantir a preservação da Zona Franca de Manaus, responsável por movimentar a economia do estado, gerar centenas de milhares de empregos e manter a floresta em pé por meio de um modelo de desenvolvimento sustentável.
