A Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas (PGJ-AM) estabeleceu que promotores de todo o estado realizem um diagnóstico detalhado sobre a gestão de resíduos sólidos nos municípios amazonenses, para dentificar a presença de lixões a céu aberto e fiscalizar a conformidade de aterros sanitários e planos municipais.
A estratégia do Ministério Público foca na resolutividade extrajudicial, orientando que promotores busquem a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e recomendações administrativas antes de recorrerem à Justiça. O objetivo é oferecer às prefeituras a oportunidade de regularizar o serviço de forma consensual. No entanto, caso as metas de saneamento e recuperação de áreas degradadas não sejam cumpridas, o órgão está preparado para ajuizar ações civis públicas visando o fechamento definitivo de lixões irregulares.
O desafio logístico da região foi pautado pelo governador Wilson Lima em evento no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), onde ressaltou que os modelos de gestão de outras localidades não se aplicam facilmente à realidade amazônica. Devido aos altos custos e às particularidades geográficas, o governador defendeu que a solução para o tratamento de resíduos exige um esforço conjunto entre os municípios, o Estado e os órgãos de controle, unindo viabilidade financeira à preservação ambiental.
