A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promove, entre os dias 25 e 27 de fevereiro, um mutirão de regularização fundiária em Rio Preto da Eva. A ação acontece das 8h às 16h, na sede da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Nova Esperança, situada no km 125 da AM-010 (Ramal do Banco). A iniciativa faz parte do projeto “Meu Pedaço de Chão, da Ocupação à Titulação”, que busca levar assistência jurídica gratuita diretamente às comunidades rurais da região.
O objetivo principal do mutirão é orientar os moradores sobre como legalizar seus imóveis, realizando a análise de documentos e providenciando os encaminhamentos administrativos ou judiciais necessários. Segundo o defensor público Thiago Rosas, coordenador do Núcleo de Moradia e Regularização Fundiária (Numaf), a presença física da Defensoria no local é fundamental para atender famílias que enfrentam dificuldades de deslocamento até a capital e que, muitas vezes, desconhecem os caminhos para garantir seus direitos.
Além de oferecer segurança jurídica para quem já construiu sua vida no campo, a regularização é um passo essencial para que os proprietários possam acessar créditos bancários e políticas públicas de infraestrutura. O projeto deve percorrer outros municípios estratégicos próximos a Manaus até o final do ano, combatendo a informalidade documental que ainda impede muitos cidadãos de usufruírem plenamente de seus bens e serviços básicos.
