A Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM) foi sede nesta terça-feira (1º) da Oficina de Capacitação para Proponentes sobre a Lei Rouanet, promovida pelo Ministério da Cultura (Minc) e o Serviço Social da Indústria (SESI), com apoio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. A capacitação reuniu representantes culturais de diversas localidades do Amazonas, incluindo Borba, Itacoatiara, Manacapuru, entre outros. O evento segue até amanhã (2), com mais duas turmas, sendo a última, das 14h às 17h, com transmissão pelo Youtube do SESI Amazonas.
A superintendente regional do SESI Amazonas, Rosana Vasconcelos, enfatizou a relevância do evento para o fortalecimento da cultura local. “Estamos discutindo a possibilidade de criar um modelo específico para o Amazonas, incentivando a participação das indústrias locais no financiamento de projetos culturais”, destacou.
“Nosso objetivo é democratizar o acesso aos recursos da Lei Rouanet e garantir que cada vez mais jovens possam transformar suas ideias em realidade. A capacitação é um passo essencial para que os proponentes compreendam o processo e aumentem suas chances de aprovação”, disse a gestora da Política Nacional de Cultura do SESI Nacional, Paula Bosso, ressaltando a importância da iniciativa.
A programação também contou com a presença do coordenador do Escritório Estadual do Amazonas da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, Ruan Octávio Rodrigues, e do representante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas (SEC), Thiago Hermido.
Impacto econômico da Lei Rouanet
Ao longo de 34 anos de existência, a Lei Rouanet foi responsável pela captação de mais de R$ 31 bilhões, viabilizando 60 mil projetos culturais. Estudos apontam que cada R$ 1,00 investido retorna R$ 1,80 em impostos e movimenta R$ 5,90 na economia, demonstrando seu impacto econômico positivo.
Programa Rouanet da Juventude
A iniciativa tem como foco a formação de jovens entre 15 e 29 anos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Com investimento de R$ 6 milhões, o programa visa capacitar futuros proponentes por meio de oficinas de empreendedorismo cultural. O edital prioriza projetos de territórios com menor investimento cultural e de grupos historicamente sub-representados, como indígenas, quilombolas, LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência.
Cada projeto pode solicitar até R$ 200 mil, sendo fundamental que o proponente possua o CNAE (Código Nacional de Atividade Econômica) compatível com a proposta.
Participação de representantes culturais
Para Veluma Vitória Farias, do município de Itacoatiara, a oficina foi essencial para entender melhor o processo de submissão. “Sempre achei que os textos precisavam ser longos e complexos, mas aprendi que objetividade é essencial. Agora posso compartilhar esse conhecimento com instituições locais”, afirmou.
Já Aline Valente, representante do Instituto Abrams, viajou um dia e meio de barco de Borba até Manaus para participar. “A explicação sobre o Sistema Salic foi muito esclarecedora. Agora sei como estruturar melhor os projetos para aumentar as chances de aprovação”, destacou.
Sistema Salic e submissão de projetos
O Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) é a plataforma oficial para cadastro e acompanhamento de projetos culturais. Por meio dele, os proponentes inserem suas propostas e realizam ajustes conforme exigências técnicas.
Para participar do Programa Rouanet da Juventude, os interessados devem acessar o site salic.cultura.gov.br (Salic) e seguir os seguintes passos: criar um cadastro como proponente no sistema; selecionar a categoria correspondente ao projeto; anexar documentos obrigatórios, incluindo portfólio de projetos anteriores (caso existam); escrever uma proposta objetiva e detalhada; e submeter dentro do prazo, até o final de abril.
Os facilitadores foram o coordenador-geral de Desenvolvimento de Negócios, Rômulo Menhô Barbosa, e o coordenador de Análise de Projetos, Marcelo Kawano, ambos do Ministério da Cultura. Kawano aproveitou para deixar uma dica aos proponentes que o uso de ferramentas como o ChatGPT pode ser um diferencial na escrita do projeto, garantindo clareza e coerência na documentação.
Ele também alertou sobre a posse do CNAI (Código Nacional para Atividade Econômica) da área ao qual o proponente vai submeter seu projeto para captação de recursos. “Caso o proponente não possua a documentação, precisará correr atrás para vai submeter seu projeto para captação de recursos. “Caso o proponente não possua a documentação, precisará correr atrás para tirar, lembrando que o prazo de entrega pode ser de até 15 dias ou mais”, disse ele.
