O prefeito de Borba, no Amazonas, Simão Alves Peixoto (MDB), reassumiu o cargo após conseguir uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1). Ele havia sido afastado e preso em uma investigação da Polícia Federal (PF) sobre a compra de merenda escolar na pandemia.
Com a decisão, assinada no dia 12 pela desembargadora Solange Salgado da Silva, a prisão preventiva do prefeito foi revogada. Ela também derrubou a restrição de primeira instância que o impedia de exercer as funções e de frequentar a prefeitura. “Houve equívoco inadmissível”, escreveu.
A prisão preventiva é uma modalidade de prisão processual, ou seja, decretada antes de uma eventual condenação. Por isso, só pode ser determinada em casos excepcionais, como quando há risco de destruição de provas ou de ataques a testemunhas.
O prefeito foi preso justamente porque teria tentado influenciar o depoimento de servidores municipais intimados na investigação. Ele convocou uma reunião por videoconferência para oferecer assistência jurídica aos funcionários, custeada pela prefeitura.
Prefeito de Borba reassume após magistrada ver ‘equívoco’ em prisão
Fonte: IstoÉ Dinheiro
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