Com total de 573 manifestações registradas ao longo do ano, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) consolidou sua atuação em 2024 como um dos principais canais de comunicação entre a sociedade e a Corte de Contas amazonense.
O relatório de atuação do setor ao longo do ano foi divulgado pelo conselheiro-ouvidor Mario de Mello durante a 2ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira (11), e também pode ser acessado por meio do link https://ouvidoria.tce.am.gov.br/
Durante a apresentação do relatório anual da Ouvidoria TCE-AM, o conselheiro-ouvidor Mario de Mello destacou o papel estratégico do setor no fortalecimento do controle social e da transparência pública. Em sua fala, ressaltou os avanços conquistados pela Ouvidoria em 2024.
“O relatório da gestão da Ouvidoria de 2024 consolida as informações referentes às manifestações recebidas, às ações e às atividades realizadas no decorrer do ano, demonstrando que a Ouvidoria efetivamente cumpriu seu papel na promoção do controle social e da participação cidadã. Além disso, contribuiu para o aprimoramento das fiscalizações, dos padrões de transparência e da eficiência das atividades desenvolvidas por esta Corte de Contas”, afirmou o conselheiro-ouvidor.
A maioria das manifestações envolveu comunicações de irregularidades, com 409 registros, seguidas por reclamações, solicitações, dúvidas, sugestões e elogios. Os temas mais recorrentes incluíram denúncias sobre concursos públicos, que representaram 18,8% das demandas, acúmulo ilegal de cargos, com 12%, e processos de licitação, com 11,2%.
Para o chefe de gabinete da Ouvidoria, Francisco Queiroz, o volume de demandas reflete o engajamento da população na fiscalização da gestão pública e no fortalecimento do controle social. “Em 2024, a Ouvidoria cumpriu de forma exemplar seu papel como elo entre o cidadão amazonense e a administração pública”, declarou.
Os números apontam que a maior parte das manifestações foi recebida pelo site oficial da Ouvidoria, com 471 registros, enquanto outras foram encaminhadas por e-mail, WhatsApp, atendimento presencial e protocolo do Tribunal.
O índice de resolutividade também se destacou: 90,2% das manifestações foram tratadas e arquivadas após a adoção das providências cabíveis, enquanto 9,8% permaneceram em análise. Em alguns casos, as denúncias resultaram na autuação de processos de Representação ou na inclusão do tema como item de inspeção ordinária nos órgãos jurisdicionados.
Projetos
A Ouvidoria do TCE-AM ampliou sua atuação em 2024 com projetos voltados à participação cidadã e transparência na gestão pública. O Aluno Ouvidor capacitou estudantes para fiscalizar recursos em suas escolas, enquanto o Ouvidoria +Presente levou atendimento itinerante a diversas regiões do estado. No campo ambiental, a Ouvidoria promoveu ações de conscientização, como no município de Maués, onde orientou moradores sobre denúncias ambientais.
Além disso, o órgão incentivou o debate público por meio do “Rodas de Cidadania”, que discutiu desafios na educação e segurança no Amazonas, e do “Ouvidoria na Comunidade”, que fortaleceu o controle social em reuniões com líderes comunitários, incluindo uma ação no bairro Tarumã, em Manaus.
