A notícia de que a Polícia Federal está investigando um esquema de venda de sentenças por servidores do STJ (Superior Tribunal de Justiça) mudou a rotina dos ministros da Corte. Na segunda-feira (7), o presidente do tribunal, Herman Benjamin, reuniu os colegas para tratar do assunto. A portas fechadas, ministros choraram e se espantaram com a história por duas horas.
A revista “Veja” divulgou na última quinta-feira (3) que a Polícia Federal apura sob sigilo a negociação de sentenças judiciais em quatro gabinetes da Corte. A coluna confirmou a informação. Fonte com acesso à investigação informou que não pesa qualquer suspeita contra ministros do STJ.
O caso não foi instruído em um inquérito, mas em procedimento administrativo disciplinar – uma espécie de investigação preliminar que não permite mandado de prisão ou busca e apreensão contra os suspeitos.
Segundo as investigações, um funcionário envolvido no esquema se chama Márcio e atuou no gabinete da ministra Isabel Gallotti. Depois, foi transferido para o gabinete da ministra Nancy Andrighi. Teria negociado decisões judiciais nos dois postos.
Ainda segundo as apurações, o funcionário atuava no STJ havia 20 anos e passou por oito gabinetes no período. Na reunião com os ministros, Nancy Andrighi chorou ao falar do assunto e, segundo pessoas presentes, estava “arrasada”. Outros ministros demonstraram indignação e total apoio aos colegas citados no caso. A reunião começou às 17h30 e seguiu até 19h30.
Também segundo investigadores, Márcio tem passaporte português e está sem contato com o STJ desde sexta-feira (4), dia seguinte à publicação da “Veja”. A hipótese é de que esteja escondido. O processo administrativo dele é o único concluído até agora.
A funcionária suspeita de venda de sentença do ministro Paulo Dias Moura atua no gabinete há anos. O processo dela foi aberto na segunda-feira (7). O computador que ela usava no tribunal foi recolhido do gabinete e ela foi afastada das atividades.
O outro gabinete sob investigação é o do ministro Og Fernandes. A Polícia Federal ainda não identificou o funcionário que teria vazado decisão na Operação Faroeste – que, ironicamente, investiga esquema de venda de sentenças para regularização de terras na Bahia. A decisão de Fernandes vazou da secretaria da Corte Especial, onde atuam servidores concursados.
As investigações apontam que todo contato com os funcionários do STJ era feito por um lobista identificado por Anderson Oliveira Gonçalves e pela advogada Caroline Azeredo. Os ministros não tinham conhecimento. Segundo as apurações, as decisões estavam dentro da normalidade. O funcionário tinha acesso antecipado à decisão e, portanto, poderia garantir o teor da sentença.
Em nota enviada à coluna, Carolina Azeredo afirmou que a denúncia é uma investida criminosa do seu ex-marido Rodrigo Alencastro contra ela por não se conformar com o fim do relacionamento. Ainda segundo o texto, a advogada registrou boletim de ocorrência contra Alencastro por episódios de violência física praticada por ele contra ela. Ela teria recebido uma medida protetiva que impede o ex-marido de se aproximar dela e de mencionar seu nome. Alencastro teria descumprido a medida, o que ensejou o registro de outra ocorrência.
“A investigação demonstrará que a não aceitação do término do nosso relacionamento abusivo levou meu ex-companheiro a registar fatos inverídicos e sem qualquer comprovação, tratando-se de mera vingança pessoal e perseguição renitente na condição de mulher”, completou Caroline.
Texto: UOL
