A conselheira Yara Lins Santos, 66, presidente eleita do Tribunal de Contas do Amazonas no último dia 3 de outubro, procurou a delegacia de Polícia Civil para denunciar que foi ameaçada e assediada dentro do plenário pelo conselheiro Ari Moutinho, colega de poder da Corte de Contas.
Lins tomou coragem para expor o caso à imprensa na manhã de hoje (6/10), quando contou como o crime aconteceu momento antes da eleição para o novo presidente do tribunal, em que ela foi escolhida por votação pelos colegas para o próximo biênio.
“Nesse momento, quem está aqui não é a conselheira Yara Lins, está aqui uma mulher. Uma mulher que foi covardemente agredida dentro do plenário do Tribunal de Contas antes de ser realizada a eleição. Foi feito para me desestabilizar, eu quando estava no plenário, eu, o conselheiro (Luis) Fabian, conselheiro Ari (Moutinho) e vários assessores, eu fui cumprimentar o conselheiro Ari e disse: ‘Bom dia’ e ele disse: ‘Bom dia nada, safada, puta, vadia’. E me ameaçou, dizendo: ‘Eu vou te foder, porque a Lindora, lá na procuradoria do Ministério Público (PGR), você vai ver junto ao STJ’. Então, eu acredito na justiça de Deus, acredito na imprensa do meu estado e acredito nas autoridades do meu estado e do Brasil. Eu peço justiça, justiça porque eu sou a única conselheira mulher e represento as servidoras da minha instituição”, contou.
A presidente do TCE-AM, disse ainda que relutou e até mesmo pensou em não denunciar, mas que devido a sua representatividade, como a única mulher conselheira do órgão onde trabalha, ela não podia fazer isso, nem com ela e nem com outras mulheres, pois se acovardar seria o mesmo que estar tirando a voz também de outras mulheres que sofrem violência todos os dias.
“Eu relutei muito em vir aqui fazer essa denúncia, mas eu não poderia me acovardar, como muitas, por ameaças e, eu não aceito ameaças. Quero que a Justiça puna o agressor para que acabe com a violência contra as mulheres. Fui agredida dentro da minha função, dentro do plenário do Tribunal de Contas”.
Yara cita ainda qual foi a sua reação ao ouvir tudo aquilo, e conta que um vídeo gravado mostra o exato momento que fica paralisada e depois, como reagiu as ofensas: “…o vídeo mostra que depois que fui agredida eu fiquei paralisada, passei a mão no rosto dele e disse: ‘Você é um infeliz, por isso que sofre tanto’. E ele sarcasticamente tentou pegar no meu rosto e jogar um beijo para mim. Eu só temo a Deus, não temo a homem. Então eu peço justiça, eu acredito na Justiça de Deus, mas, peço que a justiça dos homens tome providências”.
Advogada de presidente do TCE diz que conduta de Ari é crime grave
A defesa da conselheira está sendo feita pela advogada Catharina Estrella Ballut, que disse que o ato do conselheiro configura crime grave, e que tomará todas as medidas para que uma sanção seja aplicada.
“Eu não considero que foi uma falha do conselheiro, eu considero que foi um crime, é muito mais grave. Foi uma conduta criminosa ocorrida e a lei sim pune pessoas que cometem crimes, e devem, portanto sofrer consequências nas 3 esferas, portanto, tudo isso se inicia hoje, as medidas públicas”.
Segundo a advogada Catharina, essa é a primeira vez que o conselheiro assedia a presidente do TCE, mas há relato de que ele tenha tido o mesmo comportamento com outros conselheiros e autoridades: “Ele já foi agressivo, parece ser um comportamento repetitivo”.
A advogada disse que foi registrado um Boletim de Ocorrência e uma representação criminal, que a partir de agora serão apreendidos materiais necessários para investigar o crime e assim iniciar a produção do relatório.
NOTA OFICIAL
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, por seu Presidente, em atenção a diversas solicitações de manifestação sobre o alegado incidente havido entre membros do Tribunal Pleno, no último dia 03 de outubro, na Sessão da Primeira Câmara na qual não se encontrava presente, informa que não recebeu qualquer comunicação ou solicitação referente ao assunto ocorrido e que, igualmente, não foi previamente informado sobre a entrevista coletiva concedida na data de hoje.
O presidente enfatiza, ainda, que o Tribunal de Contas, durante os últimos dois anos, implementou um sistema de integridade institucional, com códigos e comitês de ética pública, comissões de enfrentamento a qualquer espécie de assédio e discriminação, possuindo canais efetivos de comunicação de quaisquer irregularidades e desvios de conduta, inclusive com tratamento diferenciado às questões relacionadas às mulheres.
Érico Xavier Desterro e Silva
Presidente do TCE-AM
Matéria atualizada às 11h52 para inclusão de nota de Érico Desterro, presidente vigente até o fim do biênio.
