Os senadores passaram a contar com um valor médio de R$ 46.402,62 por mês para gastos com passagens aéreas, propaganda e outras despesas ligadas ao mandato. O reajuste de 12% foi autorizado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e entrou em vigor em 1º de março de 2025. O aumento foi o segundo consecutivo, já que a cota havia sido reajustada em fevereiro deste ano. A medida foi publicada em 28 de fevereiro, na véspera do Carnaval, e passou a valer no dia seguinte.
Os valores da cota variam conforme o estado de origem do parlamentar, refletindo principalmente os custos das passagens aéreas.
E o povo, oh!
Senadores do Distrito Federal têm o menor valor mensal, de R$ 36.582,46, enquanto os do Amazonas dispõem da maior quantia, R$ 52.798,82. Seguem alguns exemplos dos valores destinados por estado:
- Amazonas: R$ 52.798,82
- Amapá: R$ 51.103,82
- Acre: R$ 50.426,26
- Pará: R$ 48.207,30
- Ceará: R$ 48.245,57
- Distrito Federal: R$ 36.582,46
Cota Parlamentar
A cota parlamentar é utilizada para despesas relacionadas ao mandato, como alimentação, transporte, hospedagem, escritórios, serviços de consultoria e divulgação da atividade legislativa. O Senado conta com 81 senadores, três por cada unidade da Federação.
Medidas administrativas e benefícios adicionais
O presidente do Senado também assinou uma portaria permitindo que funcionários da Casa tirem uma licença de um dia a cada três trabalhados. A medida não será automática, exigindo solicitação por parte dos servidores. Atualmente, o Senado tem 6.003 funcionários, dos quais:
- 3.814 são comissionados
- 2.123 são efetivos
- 66 são requisitados
A portaria também permite que os servidores vendam a licença caso não a utilizem, embora o valor não componha a base salarial para cálculos previdenciários.
Alcolumbre também autorizou um reajuste de 22,19% no auxílio-alimentação dos servidores do Senado, que passou a ser de R$ 1.784,42 a partir de março, equiparando-se ao valor recebido pelos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU). O valor anterior era de R$ 1.460,41. O mesmo aumento pode ser aprovado para a Câmara dos Deputados, conforme discussão prevista para 11 de março.
Histórico de reajustes
Nos últimos dois anos, os valores da cota parlamentar sofreram sucessivos reajustes. Em 2023, o então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, estabeleceu um aumento para os dois anos seguintes:
- 2024: aumento de 6%, elevando o limite médio para R$ 38.971,84.
- Fevereiro de 2025: aumento de 6,13%, chegando a R$ 41.360,93.
- Março de 2025: aumento de 12%, elevando o valor para R$ 46.402,62.
A nova cota foi implementada sob justificativa de ajuste inflacionário e atualização de custos operacionais do mandato.
A decisão foi publicada sem alarde, durante o feriado de Carnaval, e gerou discussões sobre a transparência nos reajustes dos benefícios parlamentares.
