A conselheira Yara Lins, chamada carinhosamente pelo Maskete de Dama de Ferro, por sua seriedade misturada com elegância, tomará posse do terceiro mandato (o segundo consecutivo) de presidente do TCE-AM (Tribunal de Contas do Amazonas) na próxima segunda-feira (1º). Ela foi reeleita em novembro de 2024 após mudança no regimento da instituição. O conselheiro Josué Neto será o vice-presidente. O evento de posse será realizado às 10h no Auditório da Corte de Contas, no bairro Aleixo, zona centro-sul.
Yara foi a primeira mulher a presidir a Corte entre 2018 e 2019. Ela retornou à presidência em eleição realizada em 2023 para gerir o biênio 2024-2025 e, agora, será a primeira a liderar a instituição por três mandatos. A recondução foi possível após a Assembleia Legislativa do Amazonas aprovar mudanças na Lei Orgânica e o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do TCE-AM.
Práticas vigente em Cortes
À época das mudanças, o TCE-AM comunicou que o objetivo da mudança era alinhar o tribunal amazonense a práticas vigentes em outras cortes de contas estaduais e federais, como os Tribunais de Contas do Pará, do Ceará e da União.
A nova diretoria é composta pelos conselheiros Josué Cláudio de Souza Neto (vice-presidente), Luis Fabian Pereira Barbosa (corregedor-geral), Mario Manoel Coelho de Mello (ouvidor) e Júlio Assis Corrêa Pinheiro (coordenador-geral da Escola de Contas Públicas).
Alteração aceita
Por unanimidade, à época, o TCE decidiu mudar o Regimento Interno para que o presidente seja reeleito no cargo. A mudança favorece a conselheira Yara Lins, atual presidente do TCE que poderá ser reeleita para mais um mandato.
A alteração na regra foi inédita e aprovada no plenário, em 2024. Yara Lins permanecerá no cargo por mais dois anos, de 2026 a 2027. O mandado atual termina em dezembro de 2025.
Na reunião, apenas o conselheiro Ari Moutinho, que teve conflitos com Yara em 2023, não participou. Ele estava em licença médica. Seu substituto, o auditor Mario Filho, assinou documento concordando com a decisão. A mudança foi apresentada à Assembleia Legislativa, pois o TCE é órgão auxiliar do Legislativo. Os deputados também concordaram com a alteração.
Principais realizações
As principais realizações de Yara Amazônia Lins no comando do TCE-AM incluem a modernização tecnológica, como a criação de um data center de ponta e a expansão de auditorias remotas; a criação de programas como a Blitz TCE e a Ouvidoria da Mulher para fiscalização e escuta ativa da sociedade; e o foco na humanização da gestão, valorizando os servidores e o diálogo com os gestores públicos.
Modernização e tecnologia
Na área de Modernização tecnológica, ela iniciou um processo de modernização que consolidou o tribunal como referência nacional em inovação. Inaugurou um dos data centers mais estruturados da Região Norte, garantindo maior segurança e eficiência no processamento de dados e permitindo o funcionamento do tribunal durante a pandemia de Covid-19.
Na área de Expansão de auditorias, ela expandiu a teleauditoria para mais municípios e implantou o Sistema de Gerenciamento de Fiscalização para aprimorar o controle das contas públicas. Inteligência artificial: Planeja investir em inteligência artificial para otimizar processos de julgamento eletrônico.
Fiscalização e transparência
Blitz TCE: Lançou este programa para fiscalização imediata de irregularidades em áreas essenciais como saúde e educação. Ouvidoria da Mulher: Criou a Ouvidoria da Mulher como um canal de escuta ativa para combater e prevenir a violência contra a mulher no estado. Combate a queimadas: Implementou o Comitê de Enfrentamento às Queimadas para intensificar as ações de controle e combate.
Transparência: Otimizou o sistema de prestações de contas anuais, aumentando a transparência no acompanhamento.
Gestão de pessoas e diálogo – Humanização da gestão: Enfatiza a humanização da gestão, com foco na valorização dos servidores, incluindo melhorias na saúde e qualidade de vida.
Capacitação: Estimula a capacitação dos servidores, especialmente em novas tecnologias.
Diálogo: A Dama de Ferr0 dota uma abordagem pedagógica, buscando orientar gestores públicos para evitar erros administrativos e consolidar o tribunal como um parceiro na gestão pública.
