As seguidas viagens do governador Wilson Lima a Brasília e São Paulo prometem recompor sua performance midiática dos velhos tempos da TV A Crítica, onde ele costumava dar várias tacadas que sua rapaziada adorava por sua insistente determinação de não deixar ninguém defasado em suas obrigações e necessidades pecuniárias.
Pois bem. Sua Excelência não vai precisar copiar de outras desculpas para desistir de concorrer ao Senado por uma das cadeiras do Amazonas – pois vai ter que andar e conversar à exaustão em romaria aos gabinetes jurídicos, com a mesma e antiga disposição de outrora pra justificar mais uma bomba escandalosa de seu governo e deixar a todos com a vaidade de suas expectativas plenamente aliviadas.
Dama de Ferro não dorme em serviço
É que o TCE -AM – comandado por Yara Lins, uma mulher com M maiúsculo, admitiu uma representação com pedido de medida cautelar para apurar possíveis irregularidades na contratação direta e sem licitação (por si já é um escândalo) de R$ 1.348.300.206,00 realizada pela SEDUC cuja a beneficiada é uma empresa do agronegócio com sede no Espírito Santo, e aumentando mais uma sangria no estado das Amazonas, além de não pagar os fornecedores.Estes, de uma hora para a outra, chamou toda cidade para dizer que não vai sair do governo para continuar a ostentar o estandarte da agonia e dizer que dessa vez tudo vai ser diferente até o final do ano com a Saúde, Segurança e Educação pastas onde o índice de rejeição do governador bateu todos os recordes de rejeição e superou todas as expectativas de uma escalada ao senado. E mais: Falam com muita frequência da “Síndrome Paulo Maluf”, cujas trapalhadas fizeram com que perdesse todas as paradas que disputava.
Quem sair por último apaga a luz
Esse ditado nunca fez tanto sentido como governos em final de mandato, quando o tempo é curto e tudo é permitido. Até compras bilionárias de empresas no agronegócio para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas (SEDUC) que publicou a Portaria nº 164/2, declarando inexigibilidade de licitação para a contratação de uma solução integrada de ensino destinada ao ensino fundamental e médio da rede estadual. Se o Agro vende para a Educação em breve poderemos ter cavalos, burros, vacas e éguas frequentando escolas no Amazonas onde até boi voa, mano.
Sem licitação, na maior cara de pau
Na prática, isso significa que o governo optou por não realizar licitação, com base no art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, sob a justificativa de que o serviço seria fornecido por empresa com exclusividade. Conta outra, que a turma da corte do TCE-AM, não sossega mais o facho e cada dia se queixa de pegar um touro à unha ou de fazer tanto estrago nas armações que todo mundo já conhece.
A Seduc é Agro e Agro é POP (ou PQP)
O contrato prevê com a empresa de agronegócios:
• Fornecimento de material didático (impresso e digital)
• Plataforma educacional
• Avaliação de aprendizagem
• Assessoria pedagógica
• Formação continuada de professoresA empresa contratada é a Fundação de Desenvolvimento e Inovação Agro Socioambiental do Espírito Santo (FUNDAGRES).
Valor bilionário global: R$ 1.348.300.206,00
É legal, mas… Chama atenção até dos meninos da Compensa, que atuam por trás do Palácio do Governo onde os rapazes que servem e se servem do governo Wilson Lima, deitam e rolam. A inexigibilidade é prevista em lei, mas por envolver um valor bilionário e contratação sem concorrência pública, o ato naturalmente chama atenção e exige transparência e fiscalização rigorosa. Com mais de R$ 20 bilhões para gastar no governo até o fim de 2026 até a Patixa ficaria no cargo, sentado na poltrona com a caneta e a chave do cofre da Sefaz na mão. Sem a perda do foro privilegiado que lhe poderia custar muito caro com a renúncia.
