O desembargador aposentado Rafael de Araújo Romano foi preso ao se entregar à Polícia Civil do Amazonas no início da manhã desta sexta-feira (20) em Manaus. A prisão ocorre por condenação definitiva a 47 anos de prisão por estupro de vulnerável contra a própria neta. A pena restante é de 45 anos, dois meses e 15 dias de detenção.
A prisão foi decretada nesta quinta-feira (19) pela juíza Dinah Câmara Fernandes Abrahão após o trânsito em julgado da sentença — quando não há mais possibilidade de recurso — determinando o início do cumprimento da pena em regime fechado.
Abusava a própria neta
De acordo com o processo, os abusos começaram em 2009 quando a vítima tinha 7 anos e continuaram até 2016, quando ela estava com 14 anos. Os relatos foram prestados à polícia e incluídos na denúncia do Ministério Público. O caso foi revelado em 2018, após a jovem contar à mãe que denunciou o crime ao Ministério Público. Segundo o relato, a revelação ocorreu de forma espontânea e causou forte impacto na família.
A juíza Dinah Câmara determinou o cumprimento imediato da pena, o envio do processo à Vara de Execução Penal e a possível coleta de DNA do condenado durante a execução. A vítima deverá ser formalmente comunicada sobre o desfecho e poderá buscar indenização na esfera cível. Sobre os efeitos da condenação, como perda do cargo e cassação da aposentadoria, a Justiça informou que caberá aos órgãos competentes adotar as providências necessárias. A orientação foi encaminhada à Procuradoria-Geral do Estado.
Ainda vai apresentar recurso
O advogado do desembargador Rafael Romano, José Carlos Cavalcanti, disse ao G1 que deve ter dois dias para apresentar recurso. Segundo ele, a medida deve ocorrer quando as partes forem comunicadas oficialmente da decisão.
“Soubemos a partir da impressa que havia uma sentença. A partir disso, eu acessei o processo, verifiquei a sentença. Meu cliente, quando for intimado pessoalmente dessa sentença, vai se iniciar o prazo de recurso. O recurso com o prazo menor foi o que ele [juiz] disse, dois dias”, disse Cavalcanti.
Com relação à condenação o advogado da mãe da vítima, Arthur Ponte, informou que ficaram satisfeitos com a sentença e que, por isso, não vão recorrer.
Questionado sobre o caso, o Tribunal de Justiça do Amazonas informou que não vai informar detalhamentos sobre o processo, que está em Segredo de Justiça. O Tribunal acrescenta que, institucionalmente, não se manifestará sobre a referida ação judicial, uma vez que esta envolve situações particulares da vida do magistrado.
O caso veio à tona depois que a mãe da jovem fez a denúncia ao Ministério Público, em fevereiro de 2018. Ela visitava uma amiga em um hospital quando a filha decidiu revelar a situação.
Relembre o caso
Rafael Romano é avô paterno da vítima, que tinha 7 anos quando os abusos começaram, em 2009. As situações foram relatadas pela jovem em depoimento à Delegacia Especializada em Proteção de Crianças e Adolescentes (Depca). Os relatos foram incluídos na denúncia do MPE. Segundo a vítima, o último caso ocorreu quando a menina já estava com 14 anos, em 2016. Na ocasião, ela disse que uma tia chegou a ver a situação, mas negou quando foi questionada sobre os abusos por “sentir vergonha”.
“Ela disse que tinha uma notícia muito grave para me contar. Ela disse ‘meu avô está me molestando desde que eu era pequena’. Tomei um susto, precisei respirar, fiquei completamente sem chão”, disse a mãe Na época, a advogada publicou um texto nas redes sociais onde expõe a denúncia e chama o ex-sogro de “monstro horroroso” e “pedófilo”.
