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Home Manchete

Senador do AM defende modernização de legislação ambiental brasileira e pesquisas na busca de petróleo na Amazônia

26 de maio de 2023
em Manchete, Política
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Com um olho no prato e o outro no gato, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) aproveitou a presença do ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), em audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado para se posicionar a favor dos estudos da Petrobras em busca de reservas de petróleo a 580 quilômetros da foz do rio Amazonas.

Duda sem nenhuma referência elogiosa é, disparado, um dos maiores conhecedores de economia regional, engenharia, mercado e empreendedorismo. Como governador e prefeito construiu a melhor parte de sua biografia.

 

Primeiro nós, Marina!

“Não dá para entender como é que as Guianas, a fronteira europeia dentro da Amazônia, possam explorar petróleo a 50 quilômetros de onde queremos estudar, e fazem grandes discursos ambientalistas, e nós não temos sequer o direito de estudar as nossas reservas de petróleo”, retrucou o senador diante das críticas de ambientalistas e internacionais à iniciativa da Petrobras.

Na sua opinião, os impactos ambientais dessa possível exploração de petróleo na região da foz do Amazonas precisam ser analisados sob os aspectos sociais, ambientais e econômicos.

Ele defendeu a modernização da legislação ambiental brasileira, sob pena de o país virar um “santuário” e não analisar sequer a sustentabilidade de projetos de desenvolvimento para a região.

 

Ex-ministro sabe o que fala

“Assim sendo, quero aqui manifestar publicamente nosso apoio a esse projeto. Que seja feito de forma racional, com as melhores práticas tecnológicas, compensações sociais e ambientais, com toda a responsabilidade. Eu creio que temos tecnologia para isso, a Petrobras tem tecnologia para isso e temos responsabilidade para fazê-lo de forma correta. Viver na Amazônia não é estar destinado a viver na fome, no atraso e no abandono”, concluiu.

 

Silvinita (potássio) e Gás Natural

O senador cobrou também uma saída para a exploração de outras reservas minerais estratégicas na Amazônia, como a de silvinita (potássio), a segunda maior do país. Ele destacou ainda a possibilidade de o país garantir a ureia a partir do gás natural, mas para isso seria necessário o Governo ter uma estratégia de desenvolvimento para esse mercado.

“Se o Governo não estabelecer essas estratégias, não conseguiremos criar o mercado. Portanto, se criarmos a estratégica de estimular a indústria da ureia, vamos ter de criar um mercado de quase 3 milhões de metros cúbicos de gás para a implantação de uma planta de ureia. E assim vamos começar a criar os mercados para o gás natural. E isso depende da política estabelecida pelo Ministério das Minas e Energia”, cobrou.

Para que o país efetivamente consiga fazer a transição de sua matriz energética, Eduardo Braga considera fundamental que o governo tenha coragem de fazer a discussão de uma nova legislação brasileira para licenciamento de projetos estratégicos para o país e avalia a criação de um ‘funding’ (fundo de financiamento), com taxas de juros adequadas, que viabilize a implantação de projetos de infraestrutura necessários para o crescimento do país.

“Nós não faremos a transição da matriz energética e não conseguiremos romper o ciclo de reinjeção do gás natural se não tivermos uma malha de gasoduto implantada no país”, observou.

 

Gasodutos amazônico

O senador citou a Medida Provisória 1147/22, que altera a Lei 14.148/21 que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e pode abrir uma janela para termos uma taxa de juros subsidiada para inovação tecnológica.

A MP estava na ordem do dia desta quarta-feira (24) e tem um artigo que destina 1,5% do capital do BNDES, com taxa de TJLP, sob regulamentação do Conselho Monetário Nacional, que poderá a qualquer tempo aumentar a participação desse capital para a inovação tecnológica.

“Nós do MDB somos contra? Não. Mas entendemos que inovação tecnológica não é a única infraestrutura necessária para o desenvolvimento do país. É necessário ter uma infraestrutura para o escoamento do gás natural se quisermos efetivamente avançar”, defendeu.

Segundo o senador, só assim o Brasil terá uma nova matriz energética para o gás natural. “Nós temos o gás, o mais difícil, mas nós não estamos sendo capazes de criar novos mercados por não estabelecermos nem a infraestrutura e nem as políticas públicas de demanda para essa infraestrutura”, acrescentou.

Por fim, Eduardo Braga comemorou o início da construção da linha de transmissão que finalmente ligará Boa Vista ao sistema elétrico nacional. Até bem pouco tempo, lembrou, Roraima vinha queimando óleo diesel e mais recentemente gás natural, transportado de forma liquefeita em 120 carretas, para gerar energia no estado. Assim, Duda fica melhor na foto do que “mandar plantar terror”. Grande Boca!

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