Com o Projeto de Lei n° 4.247/2019 em tramitação, os deputados federais do Amazonas “disputam” a relatoria da proposta que cria a Zona Franca do Distrito Federal e entorno, isso porque o texto foi aprovado na última semana na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDR) e nenhum deles “conseguiu” se posicionar contra a medida.
Pauderney Avelino (União Brasil) e Átila Lins (PSD) se adiantam solicitando ao presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), a relatoria do texto, mas a proposta ainda deve passar por duas Comissões: Desenvolvimento Econômico e Indústria Comércio e Serviços, onde o Amazonas não possui representatividade.
Nome é uma incógnita
Conforme o presidente da CFT, deputado Rogério Correia (PT-MG), que desembarcou em Brasília nessa segunda-feira (28), ambos conversaram com ele pedindo a relatoria da proposta, mas ainda não existe uma decisão sobre o nome do relator. “Vou conversar com eles, mas pelo que entendi, todos querem relatar contrário ao projeto de lei,” disse Correia.
Nesta segunda-feira (28), o deputado Pauderney Avelino afirmou que quer barrar a proposta, pois o projeto não está em acordo “com a Lei de Responsabilidade Fiscal”. “Na CFT esse projeto de Lei não passará. Já estou em contato com o presidente da comissão, deputado Rogério Correia (PT-MG) para que eu possa fazer a análise desta matéria. Trabalharemos para que esse PL não passe desta comissão”, afirmou em nota. Já Átila Lins que também compõe o quadro da CINDR, pontuou o desejo a um jornal local.
Aprovado sem discussão
O parecer do projeto foi aprovado na última quarta-feira (23) em uma sessão de 14 minutos pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, da qual três dos oito parlamentares federais do Amazonas fazem parte. Os deputados Fausto Junior (União Brasil), Silas Câmara (Republicanos) e Lins “deixaram passar” a matéria por não estarem na reunião no momento da aprovação do texto.
